Impedir que crianças e adolescentes permanecessem vários anos em
abrigos, tirando a chance de elas encontrarem um lar adotivo ou retornarem para
o convívio dos parentes é o principal objetivo da nova lei de adoção, que entra
em vigor no dia três de novembro. A institucionalização por tempo indeterminado
reduz, dia a dia, a possibilidade de a criança encontrar uma nova família, já
que a preferência dos casais brasileiros continua sendo por bebês ou meninas de
até dois anos de idade.
Na avaliação do
promotor da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges, a
Justiça e o Estado precisam ser rápidos na solução desses problemas. A nova lei
propõe um modelo que dispensa os abrigos e prevê a instituição de famílias
acolhedoras. Essas famílias cuidariam das crianças até que elas encontrassem um
novo lar. Para o promotor, a proposta é interessante, mas ele ainda tem
reservas sobre a sua funcionalidade. Se de um lado a proposta é positiva porque
pode transformar famílias acolhedoras em futuros lares adotivos, do outro pode
originar problemas futuros, criados pelos laços de amizade e amor que possam
vir a unir as famílias às crianças, que podem não desejar mais voltar para a
casa da família biológica, na maior parte das vezes mais humilde.
Em Cuiabá existem
46 crianças abrigadas, sendo que 619 já passaram pelos abrigos públicos de
janeiro a setembro deste ano. Em pelo menos 50% dos casos, o que levou o poder
público a retirar a criança da convivência dos pais foram maus-tratos. A outra
metade foi a pobreza e as consequências que ela traz, como falta de saúde,
educação e moradia. No Distrito Federal, há 163 crianças e adolescentes a
espera de adoção. 93 têm entre doze e 18 anos e muitos entraram ainda bebês ou
crianças pequenas. Em todo o Brasil, esse número chega a três mil.
De acordo com o
chefe do Serviço de Adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter
Gomes Sousa, não faltam famílias já cadastradas e habilitadas à espera de um
filho adotivo. São 419 casais na fila de adoção, quase três vezes mais do que o
número de crianças que precisam de um novo lar. Mas, segundo ele, o problema é
que 99% destas pessoas querem um bebê recém-nascido, ao passo que a maior parte
destas crianças têm mais de cinco anos de idade.
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